v. 26 n. 26 (2003): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

ARTIGOS DOUTRINÁRIOS

• Discriminação por rixa, acompanhada de assédio moral

  Emmanuel Teófilo Furtado

  17-20

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• Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito pelo Tribunal: aplicabilidade do § 3º, do artigo 515 do CPC, no Processo do Trabalho

  Fernanda Monteiro Lima Verde

  21-34

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• O Cancelamento da Instrução Normativa nº 4 do TST e a nova sistemática processual dos Dissídios Coletivos

  Kelly Cristina Diniz Porto

  35-38

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• Tutela Antecipatória e Tutela Cautelar: aspectos gerais e aplicabilidade no Processo do Trabalho

  Liliana R. Bastos de Alencar Araripe

  39-48

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• A contratação de servidor público sem concurso - Efeitos e aplicação do Enunciado 363, do TST

  Nágila Nogueira Gomes

  47-54

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• Liberdade sindical

  Yone Frediani

  55-66

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• A revolução silenciosa do TST (cancelamento, mudança e restauração de súmulas - primeiras impressões)

  Luiz Eduardo Gunther

  67-76

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• Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho

  Lília Leonor Abreu

  77-86

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• Direito e economia: Marx, Althusser e os desafios da sociedade capitalista na era Pós-industrial

  Guilherme Guimarães Feliciano

  87-118

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• A alteração dos arts. 475 e 515 do CPC e sua aplicação no Processo do Trabalho

  José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva

  119-134

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• Das diferenças da Multa de 40% do FGTS sobre a complementação de correção monetária dos chamados expurgos de planos econômicos

  José Pitas

  135-144

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• A Orientação Jurisprudencial nº 62 da SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho breve análise crítica

  Manoel Carlos Toledo Filho

  145-146

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• A Convenção Nº 132 da OIT e a falta de seu manejo pelos aplicadores do Direito

  Olga Aida Joaquim Gomieri

  147-152

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• Morosidade x flexibilização de Direitos trabalhistas

  Paulo Mont'Alverne Frota

  153-162

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• Considerações sobre a decadência no contrato de trabalho a partir do Novo Código Civil

  Ari Pedro Lorenzetti

  163-172

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• Sujeito de direito e subjetividade

  Jasiel Ivo

  173-186

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• A CLT sexagenária

  Francisco Fausto

  187-190

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