O Trabalho na era digital

construção do marco jurídico

Resumo

Este artigo reflete sobre o trabalho no contexto da “revolução digital”, da gig economy e do trabalho por plataformas, indicando premissas para a construção do marco jurídico. Defende a subsistência da centralidade do trabalho na era digital e a necessidade de redefinição do debate em torno do futuro do trabalho, além de propor que a análise deve estar concentrada menos na quantidade de postos que eventualmente serão perdidos e mais na qualidade do trabalho na era digital. Examina a diversidade de atividades atualmente desenvolvidas por meio das plataformas, sobretudo as que têm por objeto central o trabalho humano. Ao identificar a flexibilidade, a adaptabilidade e a modernidade da categoria “subordinação jurídica”, ressalta sua operabilidade para o enquadramento de alguns tipos de trabalhadores de plataformas como empregados. Por fim, aponta as possibilidades de controle que as novas ferramentas tecnológicas permitem realizar sobre a vida profissional e pessoal dos trabalhadores e elenca aspectos que devem ser considerados na construção do marco regulatório do trabalho na era digital.