Vol. 28 No. 28 (2006): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

ARTIGOS DOUTRINÁRIOS

• A ciência do Direito: uma visão epistemológica

  José Antonio Parente da Silva

  17-34

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• Reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho

  José Ronald Cavalcante Soares

  35-40

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• A inexpugnabilidade do direito salarial adquirido e a imediatidade da aplicação legal

  Antonio Marques Cavalcante Filho

  41-46

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• Igualdade, igualitarismo e Justiça

  Emmanuel Teófilo Furtado

  47-64

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• A aplicação do §3º do art. 515 do CPC no Processo do Trabalho

  José Maria Coelho Filho

  65-80

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• O sincretismo processual e a aplicação das inovações trazidas pela Lei 11.232/2005 no Processo do Trabalho

  Konrad Saraiva Mota

  81-88

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• A prescrição nas ações indenizatórias por dano decorrente de acidente de trabalho

  Rossana Talia Modesto Gomes Sampaio

  89-98

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• O preposto e o art. 54 da nova Lei da microempresa e empresa de pequeno porte

  Suyane Belchior Paraíba

  99-106

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• Lei Maria da Penha (L. 11.340/06) e suas repercussões na seara trabalhista

  Laura Anísia Moreira de Sousa Pinto

  107-118

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• Flexibilização avanço ou retrocesso?

  Kelly Cristina Diniz Porto

  119-126

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• Arquivamento da ação trabalhista e distribuição por dependência: da aplicabilidade do art. 253, II, do CPC, ao Processo do Trabalho

  Fernanda Monteiro Lima Verde

  127-134

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• Explorando o sentido etimológico dos termos "oriundas" e "decorrentes" do art. 114 da Constituição Federal

  Francisco Gérson Marques de Lima

  135-144

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• Da verdadeira contribuição da Lei nº 11.232/05 à execução dos títulos judiciais trabalhistas prevista na CLT: uma questão filosófica (conceitual) e não apenas de mera reprodução na esfera laboral do procedimento ali alterado

  Alexandre Régis Carvalhêdo Fernandes

  145-154

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• O assédio moral na relação de trabalho

  Caroline Câmara Duarte

  155-164

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• O sistema Bacen Jud como instrumento para uma execução trabalhista mais célere e efetiva

  Filipe Bernardo da Silva

  165-180

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• Imposto de renda sobre juros de mora na execução trabalhista

  Luciano Dídimo Camurça Vieira

  181-202

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• Prescrição ex officio no processo trabalhista e a Lei 11.280/06: aspectos processuais e constitucionais

  Pedro Rafael Malveira Deocleciano

  203-214

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• Trabalho escravo e "lista suja" um modo original de se remover uma mancha

  Marco Túlio Viana

  215-242

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• Sucessão de empregadores diante da nova Lei da falência

  Marcelo Papaléo de Souza

  247-262

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• Os Códigos de conduta privados no cumprimento dos direitos fundamentais do trabalhador

  Carolina Lobato Goes de Araújo

  243-246

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• Direito do Trabalho e o ser humano

  Francisco Rossal de Araújo

  263-270

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• Prescrição de ofício?

  Luiz Alberto de Vargas

  271-280

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• Fundo Nacional de Execuções

  Vania Cunha Mattos

  281-286

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• A nova reforma do CPC e a sua aplicação no âmbito da Justiça do Trabalho

  Cláudio Armando Couce de Menezes

  287-306

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